Direitos
Projeto de Lei busca garantir proteção às crianças em situações de riscos socioambientais
Letícia Jury
•16 de outubro de 2024
Projeto de Lei nº 2225/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, é um passo significativo para o reconhecimento do direito à Natureza como fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.