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Tragédia em Maceió e a rotina de desastres urbanos no Brasil

Se o país possui leis ambientais rigorosas, que estabelecem responsabilidades e penalidades para empresas e indivíduos que causam danos ao meio ambiente, por que acontecem tantos desastres urbanos no Brasil?

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Letícia Jury

04 de dezembro de 2023

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Durante toda a semana os veículos de comunicação tem divulgado, o que tem sido um dos maiores acidentes ambientais urbano do Brasil. Cavernas de extração de sal-gema operadas pela Braskem causaram afundamento do solo, em Maceió, o que já retirou cerca de 60 mil pessoas de suas casas. Em entrevista a CNN, o professor Pedro Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), destacou que as consequências da tragédia são comparáveis ao desastre de Chernobyl – acidente nuclear que aconteceu na Rússia.

Os poços de extração estão a 1.200 metros de profundidade, o que equivale a 40 prédios de 10 andares empilhados um em cima do outro. Cada caverna é criada após a penetração de fortes injeções de água no solo e o retorno à superfície trazendo a salmoura. O material retirado é processado industrialmente para a obtenção de cloreto de sódio: o sódio para a soda cáustica, e o cloro para a fabricação de PVC, como explica o professor. As cavernas podem, ainda, se juntar a outras próximas em um efeito em cadeia, criando enormes buracos no subsolo que “engolem” edificações que estão na superfície.

O Brasil é marcado por desastres ambientais urbanos ao longo dos anos. Os rompimentos de barragens em Brumadinho e Mariana foram dois dos maiores desastres ambientais na história do Brasil, ambos relacionados à mineração. No entanto, o questionamento recorrente é que o país possui leis ambientais rigorosas que estabelecem responsabilidades e penalidades para empresas e indivíduos que causam danos ao meio ambiente.

O principal instrumento legal é a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, estabelecendo multas, penas de prisão e outras sanções. No entanto, há questionamentos quanto a efetividade e o cumprimento da legislação, principalmente ao que tange a fiscalização. Em casos de desastres de grande escala, como os rompimentos de barragens, há processos judiciais e acordos de compensação financeira, mas esses processos podem levar muito tempo para que as famílias sejam indenizadas e tenham seus direitos garantidos.

Deslizamentos de terras

Quando se fala em tragédias ambientais urbanas, as que são mais recorrentes e divulgadas pela mídia, são aquelas referentes a deslizamento de terras em períodos chuvosos. Em janeiro de 2011, fortes chuvas causaram deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em centenas de mortes e milhares de desabrigados. No ano anterior, em dezembro de 2010, fortes chuvas causaram deslizamentos de terra em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, resultando em mortes e destruição. E praticamente todos os anos, nos meses de janeiro e fevereiro, a situação se repete. 

No início do ano, o litoral de São Paulo foi atingido por um temporal, no qual mais de 60 pessoas morreram. A cidade mais prejudicada foi São Sebastião. A Vila Sahy, na Costa Sul do município, foi a mais atingida por deslizamentos de terra e ficou totalmente destruída. O local soma a maior parte das vítimas da tragédia. 

Em novembro deste ano, casas e bairros de Gramado, cidade serrana no Rio Grande do Sul, foram interditados após o aparecimento de rachaduras provocadas pelas intensas chuvas que atingem o estado. Em coletiva, na última semana, o prefeito Nestor Tissot (PP) informou que 526 pessoas estavam fora de suas casas. Um prédio de cinco andares desabou, no dia 23, mas não houve feridos. 

Leia mais

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe uma matéria completa sobre o desastre ambiental em Maceió. Basta acessar o link: 'Buraco que está abaixo do solo é o buraco que está na nossa vida': os relatos dos moradores retirados das casas após alerta de colapso de mina em Maceió | Fantástico | G1 (globo.com)

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