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Selo reconhece e valoriza os produtos produzidos por comunidades indígenas

Produtos agrícolas, artesanais, cestarias, biojoias e culturais serão autenticados não só para traduzir a diversidade étnica das manifestações indígenas, mas também para atestar valores e princípios tradicionais dos povos que habitam o Brasil, como a relação umbilical e harmônica com a natureza.

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Letícia Jury

10 de janeiro de 2024

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Uma iniciativa importante para reconhecer e valorizar os produtos produzidos por comunidades indígenas, além de promover a preservação de suas tradições e o desenvolvimento sustentável. Esta é a proposta do Selo Indígenas do Brasil, que foi instituído por meio de portaria interministerial, com o objetivo de identificar produtos de origem indígena no país. Em 2023, a criação da certificação foi discutida pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para ser implementada a partir da retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

A iniciativa é necessária pois a produção indígena abrange uma variedade de itens, como artesanato, alimentos, medicamentos naturais, entre outros. O selo indígena é uma forma de garantir a autenticidade e a qualidade desses produtos, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e econômica das comunidades indígenas. Ele pode funcionar como uma espécie de certificação, indicando que o produto foi elaborado por uma comunidade indígena, respeitando suas práticas culturais e ambientais.

Além disso, o selo pode contribuir para a conscientização do consumidor sobre a importância de apoiar iniciativas que promovam o comércio justo e a preservação das tradições culturais. Isso pode ter impactos positivos tanto para as comunidades indígenas quanto para a conservação da diversidade cultural e ambiental.

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Brasil também são reconhecidos como beneficiários da Lei da Agricultura Familiar (nº 11.236/2006) e da Lei da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar a Reforma Agrária (nº 12.188/2010). Por isso, a concessão do Selo Indígenas do Brasil está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), criado em novembro de 2017 pelo MDA. Isto quer dizer que os aprovados na certificação poderão usar tanto o Selo Indígena quanto o da Agricultura Familiar. 

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