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Ministério dos Povos Indígenas publica cartilha que destaca as principais ações governamentais de 2023

A “Cartilha Balanço do MPI” em 2023 apresenta as principais informações sobre programas e projetos conduzidos pelo Ministério durante o ano. As políticas públicas tiveram como foco a missão de “efetivar os direitos dos povos indígenas, reflorestar mentes e aldear o Estado para a promoção do bem viver”

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Letícia Jury

05 de janeiro de 2024

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Você costuma acessar os portais governamentais? Sabia que é muito importante ter esse hábito para conhecer as políticas públicas implementadas no país?

O Ministério dos Povos Indígenas, por exemplo, publicou a cartilha 'O MPI Chegou', na qual apresenta um balanço das ações realizadas em 2023. Logo na introdução, é apresentada a proposta, que compartilhamos abaixo: 

Ministério dos Povos Indígenas articulou políticas públicas e direitos, e trabalhou pelo reconhecimento e visibilidade dos povos originários como parte fundamental da sociedade brasileira. Em 2023, pela primeira vez em sua história, o Brasil vivenciou a criação e a estruturação do Ministério dos Povos Indígenas, órgão 
responsável por acolher mais de 1,6 milhão de pessoas, dependentes de uma política indigenista digna e participativa, transformando experiências seculares em políticas reparatórias e direitos reconhecidos.

Em 2023, a pauta do clima ocupou espaço considerável na atuação do MPI e nas concepções das políticas públicas indigenistas, em reconhecimento ao protagonismo dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e da biodiversidade, fator essencial para frear as crescentes mudanças climáticas que 
ameaçam a vida no planeta. O Ministério dos Povos Indígenas executa suas ações por meio de três secretarias: a Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, que possui o Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, e o Departamento 
de Demarcação Territorial; a Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, com seus departamento. 

A cartilha traz importantes informações sobre a importância das políticas públicas  

  • Promover a participação indígena nos espaços institucionais e na construção de políticas públicas e processos de tomada de decisão, respeitando sua autonomia nos aspectos socioculturais e ambientais e seu direito à autodeterminação;
  • Compreender o território indígena como espaço de vida integral, unindo seres humanos, natureza e espiritualidade e apontando modelos de envolvimento, respeito e proteção;
  • Reafirmar o compromisso com os modos de vida indígenas e com a proteção da biodiversidade e dos bens comuns da natureza essenciais ao equilíbrio ambiental, visando a superação das desigualdades num contexto de emergências climáticas.
  • Respeitar os saberes tradicionais e práticas ancestrais como frutos das cosmologias e das espiritualidades dos povos indígenas, para que os territórios sejam berço da existência plena da 
    pluralidade dos seres e da diversidade dos povos, promovendo diálogo intercultural e inspirando soluções em prol da vida no planeta.

Quer ler toda a cartilha? Conhecer um pouco mais sobre os povos originários? Basta acessar o link: 

Cartilha_a4_MPIchegou.pdf — Ministério dos Povos Indígenas (www.gov.br)

 

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