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Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

Portal 6 destaca o posicionamento da ministra Marina Silva, que também menciona parcerias com estados e municípios para implementar mudanças legais e promover a conservação ambiental

13 de junho de 2024

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a necessidade de flexibilizar a legislação ambiental brasileira e implementar efetivamente as leis existentes para reduzir a vulnerabilidade da população aos extremos climáticos. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, Marina citou a Lei 14.285, que permite a redução das Áreas de Preservação Permanente (APP) e criticou os retrocessos legislativos. Ela enfatizou a importância de corrigir distorções, como a regularização ambiental e a recuperação de áreas desmatadas, mencionando o desenvolvimento do Plano Clima para enfrentar eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis.

Marina Silva também mencionou parcerias com estados e municípios para implementar mudanças legais e promover a conservação ambiental. Um exemplo é a Lei do Pantanal, fruto de um pacto com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que visa o uso sustentável dos recursos naturais. A ministra afirmou que o agronegócio pode prosperar sem desmatamento adicional, apoiado por tecnologias que conservam recursos e valorizam os biomas.

Ela citou a Embrapa e suas tecnologias para "recaatingamento" na Caatinga como exemplo de preservação e geração de renda. Sobre a COP30, que ocorrerá no Brasil em 2025, Marina destacou ações como a criação de unidades de conservação e a redução do desmatamento, buscando que o país lidere pelo exemplo com um desenvolvimento econômico sustentável.

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