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Encontro analisa o cenário de políticas públicas relacionadas às economias da sociobiodiversidade

O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) é uma rede que nasceu em meio ao contexto político-eleitoral, em junho de 2022, para demarcar um espaço em defesa das economias dos povos e seus territórios, e se tornar um interlocutor necessário na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade, agregando experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades de nossos membros, parceiros e colaboradores.

Baru Observatório

01 de abril de 2024

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O 2º encontro presencial do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) reuniu 32 organizações em Brasília no final do mês de março, visando fortalecer o engajamento dos participantes e planejar as principais frentes de atuação para 2024. O evento iniciou com uma retrospectiva das ações e da história do ÓSocioBio, destacando atividades em 2023 e incidências em políticas públicas, como a contribuição para o Plano Nacional de Sociobieconomia e a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Com a participação das organizações WTT Ventures e WRI Brasil, que se uniram ao observatório este ano, o encontro elaborou planos de trabalho estratégicos para atuação conjunta, com consultoria especializada em projetos socioambientais.

Além disso, o encontro proporcionou uma análise do cenário de políticas públicas relacionadas às economias da sociobiodiversidade, com representantes do Governo Federal, como Silvio Porto, da Conab, Márcia Muchagata, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, promovendo diálogos e buscando maior integração entre a rede e os órgãos governamentais. 

Na matriz de prioridades para incidência política, a rede destacou a continuidade dos diálogos com o Governo Federal para a construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia e da regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), ambas de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). E ainda as adequações do acesso de povos e comunidades tradicionais às compras públicas, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Além destes, o ÓSocioBio também atuará junto à outras políticas como: implementação da Reforma Tributária; Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB); Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; incidência no IBGE; e na Iniciativa de Bioeconomia da Trilha de Sherpas do G20. 

No âmbito do Congresso Nacional, o ÓSocioBio continuará o monitoramento dos Projetos de Lei: PL 1855/2022 – Política Nacional da Economia da Biodiversidade; PLP 150/2022 – Política Nacional de Bioeconomia; PL 1970/2019 – Política Nacional de Manejo do Pequi; PL 880/2020 – Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais; e PL 1864/2022, que altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. 

Leia a matéria completa no link: ÓSocioBio realiza segundo encontro presencial, em Brasília - ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

 

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