Os primeiros seis meses deste ano somaram 176,65 quilômetros quadrados (km²) de área com alerta de desmatamento em Goiás. O semestre é o maior desde 2019 na comparação do mesmo período. O resultado mantém a tendência de alta no desmatamento no estado em relação ao ano passado, que está em 17%. Número é ligeiramente inferior à média nacional.

O resultado foi apresentado nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os dados seguem o comportamento verificado no mês passado, de crescimento da perda de vegetação no Cerrado do País como um todo (21%) e de queda na Amazônia (33,6%).

Os dados apresentados são do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este é o sistema que monitora o desmatamento em tempo real e é uma ferramenta para os órgãos de fiscalização. A informação precisa da perda de vegetação é gerada por outro software, o Prodes. Este apresenta dados consolidados, mas por possuir metodologia diferente e maior acurácia, não entrega a mesma agilidade.

Em relação ao mês anterior, houve retração no desmatamento. Em maio foram 47,19 km² e no mês de junho, que tem dados consolidados até dia 26, 23,3 km². No País também houve diminuição no indicador para o mês, de 14,6%.

Goiás é o sexto em área com alerta de desmatamento, dentre os 13 que possuem alguma porção de Cerrado. O estado responde por 4% do total de alertas. No topo estão Bahia (28%), Maranhão (23%) e Tocantins (18%). A posição tem relação, entre outros fatores, com o fato de o território goiano ser um espaço no qual a antropização já está avançada.

Municípios da porção norte goiana são os mais frequentes entre os dez com maior área de alertas. Aparecem Niquelândia, Flores de Goiás, São João D’Aliança, Formosa e São Domingos. Os dez respondem por 45% de toda a área com desmatamento (veja quadro).

O Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. Inclusive o que seja legal, autorizado por órgãos ambientais licenciadores, em sua maioria, dos governos estaduais. Em Goiás, no ano passado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu autorizações para supressão de 270,59 km².

A maior parte da derrubada é ilegal. Mesmo uma comparação imprecisa indica isto. Os dados de desmatamento consolidado, do sistema Prodes somaram 984,79 km² de vegetação nativa perdida no ano de referência 2022 (agosto/2021 a julho/2022). O MMA já solicitou a todos os estados que reportem as liberações para desmatar.

Titular da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima afirma que será necessário realizar uma análise sofisticada do cenário. “Vai ser preciso pegar todas as autorizações de três anos para trás, a deste ano, e comparar com o dado total de desmatamento dos três anos e meio para ver a correção, e/ou também fazer isto geoespacializando cada polígono de autorização e cruzando com dados de desmatamento.”

O impasse para a execução é que nem todos os órgãos das administrações estaduais registram a autorização no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Outro complicador é que há órgãos ambientais das unidades da federação que repassaram este poder a municípios, muitos desestruturados.

Ineficaz

Os dados de emissão de autos de infração por desmatamento têm aumentado em Goiás, conforme a Semad. O MMA também sinaliza um aperto na fiscalização. Está em desenvolvimento o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

O governo federal busca outras medidas para convencer os produtores a manter a floresta em pé. Entre as medidas está a concessão de bônus de 0,5% de juros no crédito rural para imóveis com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e ativo.

“Somos receosos, pois a análise do CAR não é uma responsabilidade do produtor, e sim do Estado, seja federal (no caso de Goiás) ou estadual em outros estados, logo, não é culpa do produtor, pois o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), oscila e constantemente está fora do ar”, ressalva o engenheiro agrônomo e consultor da Gerência Técnica e Econômica da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Thiago Castro de Oliveira. O CAR serve ao MMA para identificar e autuar desmatadores.

A Semad foi perguntada, no fim da tarde, sobre ações para controle de desmatamento, propostas para a valorização da floresta em pé e a respeito da base de dados utilizada pela secretaria para o acompanhamento do desmatamento. A pasta respondeu, via assessoria de imprensa, que não haveria tempo hábil para formular a resposta.