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Desmatamento, agronegócio e mudanças climáticas: a busca do equilíbrio entre produtividade e preservação ambiental

A doutoranda no programa de Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente, da Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélica), Sandra de Oliveira Dias; e a pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo, Denny Thame, publicaram artigo no portal Laclima, a primeira associação de advogados de mudanças climáticas na América Latina, que vem se dedicando ao estudo, desenvolvimento, compartilhamento e produção de conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas.

Baru Observatório

11 de setembro de 2023

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*Por Sandra de Oliveira Dias e Denny Thame (Laclima)

O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o AR6, publicado em março de 2023, apresenta os resultados das pesquisas de seus três grupos de trabalho ao longo dos últimos 5 anos [1] . As conclusões apontam para a urgente necessidade de conter o aumento da temperatura global em no máximo 1,5°C, exigindo uma drástica redução nas emissões de gases de efeito estufa (GEE). De acordo com esses estudos, percebe-se que, no mundo, as emissões de GEE e as mudanças climáticas têm origem, principalmente, na industrialização, no transporte e no uso de combustíveis fósseis. No entanto, no Brasil, a realidade é diferente, já que entre as principais atividades que mais contribuem para as emissões estão o desmatamento e a agropecuária, sendo essas duas fontes relacionadas entre si. 

O Relatório Anual de Desmatamento – RAD – do MAPBIOMAS apontou que 96% do desmatamento registrado no Brasil em 2022 pode ser atribuído às atividades de pecuária e agricultura. Em números, o setor agropecuário é responsável pelo desmatamento de 1.969.095 ha, correspondendo a 95,7% do total de 2.057.250 ha de supressão de vegetação nativa registrada no ano passado. Na sequência, o garimpo contribuiu com 5.965 ha de desmatamento, e a mineração com 1.128 ha, seguidos por outras atividades, como expansão urbana. 

Nesse contexto, é surpreendente notar que 83% da área desmatada está devidamente registrada no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Outro dado interessante demonstra que 34% do desmatamento se sobrepõe a áreas de Reserva Legal e 9% a Áreas de Preservação Permanente; ou seja, trata-se de atividade certamente ilegal, não havendo espaço para discussão de que poderia decorrer de autorizações de competência municipal, estadual ou federal. Assim, é possível identificar os responsáveis e puni-los. No entanto, uma série de problemas sistêmicos e a escala continental do Brasil dificultam a implementação da lei e ampliam o impacto desse problema. 

É interessante observar que os imóveis onde houve desmatamento correspondem a apenas 1,1% do total de imóveis registrados no CAR. Ou seja, de acordo com esse dado, podemos concluir que 98,9% dos proprietários de terra no Brasil não estão envolvidos nessa prática. Além disso, estima-se que cerca de um terço dos produtores no Brasil já usam alguma técnica de agricultura de precisão, que propicia maior produtividade em menor área, com uso de menos insumos e de forma mais sustentável. 

Precisamos aumentar ainda mais a proporção dessa agricultura tecnológica e sustentável. No mundo, a perspectiva futura é de que o mercado de agricultura de precisão cresça significativamente, alcançando o valor de US$ 20,8 bilhões em 2026, com uma taxa anual de crescimento de 10,1%. O uso de tecnologias e iniciativas empreendedoras como as que têm surgido com as Agtechs representa um mercado promissor para suprir a necessidade de aumento de produtividade no campo. E o crescimento desse tipo startups voltada à agricultura, de laboratórios e de empresas de tecnologia que contribuem para a diminuição do uso de insumos, a circularidade e a sustentabilidade do agro contribuem também para gerar o mesmo desenvolvimento nos setores industriais e de serviços. 

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