Segundo um estudo conjunto do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), 98,2% dos territórios quilombolas no Brasil estão à beira do colapso devido a projetos de infraestrutura, exploração mineral e sobreposição de propriedades privadas. Esses territórios são essenciais para a conservação ambiental e o combate às mudanças climáticas, mas enfrentam pressões que violam os direitos das comunidades, necessitando de medidas urgentes, como o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que os afetam, além da consulta prévia das comunidades para obras ou projetos prejudiciais.

Os impactos ambientais incluem desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos resultantes de atividades como exploração mineral, agricultura e pecuária. Infraestruturas, como estradas e rodovias, facilitam essas atividades, agravando a situação dos quilombos.

Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, ressalta a urgência de cancelar cadastros de imóveis e requerimentos minerários que incidam sobre os quilombos e de realizar consultas prévias às comunidades sobre qualquer obra de infraestrutura que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores.

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