Vamos de retrospectiva e alguns números sobre o Cerrado em 2023?
O lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado (PPCerrado), em novembro, foi construído com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados, que foi submetido a consulta pública.
31 de dezembro de 2023
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Uma retrospectiva diferente, mas bem direta e objetiva! Leia com muita atenção os dados listados abaixo que se referem a medidas e ações implementadas para prevenir e controlar o desmatamento no Cerrado.
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Lançamento do Novo Plano de Ação (PPCerrado):
- O novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado foi elaborado com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados.
- O plano foi submetido a consulta pública no último mês.
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Histórico do Plano:
- O plano foi inicialmente lançado em 2010 e passou por três versões até ser revogado pelo governo anterior, em 2019.
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Resultados do Prodes em 2023:
- O Prodes detecta desmatamentos por corte raso e degradação progressiva, como incêndios.
- Os dados de 2023 indicam uma tendência de desaceleração do desmatamento, após aumentos em 2020, 2021 e 2022.
- O Ibama aplicou 802 autos de infração durante o período Prodes, com um crescimento de 19% em comparação ao período anterior.
- Houve aumentos significativos em embargos (26%), apreensões (27%), e o valor total das multas aplicadas foi 45% maior do que no período anterior, totalizando R$ 340 milhões.
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Desmatamento nos Estados da Região Matopiba:
- Os Estados da região Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentraram 75% do desmatamento no Cerrado durante o período Prodes.
- Bahia teve um aumento de 38%, Tocantins de 5%, Maranhão de 3%, enquanto o Piauí registrou uma queda de 5%.
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Autorizações Estaduais e Código Florestal:
- Estima-se que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos Estados.
- O Código Florestal permite o desmatamento de até 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas no Cerrado.
- Variações na legislação incluem permissões para desmatamento de até 65% na área do Cerrado dentro da Amazônia Legal e 80% na Amazônia.
Esses dados refletem a complexidade do desafio enfrentado na preservação do Cerrado e a necessidade contínua de monitoramento, aplicação de medidas punitivas e implementação de planos de ação para conter o desmatamento e promover a sustentabilidade ambiental.
O ano de 2024 já começa com desafios!