Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

O MMA apresentou a atualização do Plano Nacional de Implementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A cerimônia de divulgação aconteceu no auditório do ministério, em Brasília (DF). 

Os POPs têm meia-vida longa, acumulam-se em organismos vivos e são tóxicos para a saúde humana, a fauna e flora. O acordo internacional determina controles em sua produção, importação, exportação, uso e destinação final.

O documento define três categorias de POPs: que devem ser eliminados; com uso restrito e perspectivas de eliminação; e produzidos de forma não-intencional. Cerca de 44% dos POPs são agrotóxicos, 33% são químicos de uso industrial, 5% têm os dois usos e 18% têm produção não-intencional.

Todos os países signatários da Convenção de Estocolmo têm compromisso de submeter seus NIPs à Conferência das Partes (COP). O primeiro plano brasileiro foi enviado em 2015 e avaliava 23 substâncias.

A versão apresentada nesta terça inclui mais sete POPs identificados desde então, além de discutir o progresso no controle das substâncias e propor ações alinhadas a outras políticas públicas e atividades de conscientização.

“O plano que apresentamos ao país é um guia para a iniciativa pública e privada para a redução e eliminação de POPs. O novo NIP incorpora um compromisso internacional ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta essencial para o país mobilizar recursos para eliminar os POPs”, discursou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, na abertura do lançamento.

A atualização foi feita em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

“É fundamental proteger nossa saúde e o meio ambiente dos efeitos prejudiciais desses poluentes”, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que ressaltou a importância de implementar o controle dos POPs. “A adequada e efetiva operacionalização do NIP precisa da participação da sociedade civil, academia, empresas e governos, em todas as esferas de poder.”