A invasão de garimpeiros na Terra Indígena Xipaya, no sudoeste do Pará, em 14 de abril, chamou a atenção da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização para o aumento dos conflitos na região.

O território Xipaya integra uma complexa e vasta área conhecida como Terra do Meio, que equivale a aproximadamente duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.

Com uma rica biodiversidade, a região é formada por um mosaico de unidades de conservação de recursos naturais, incluindo unidades estaduais e federais, e três terras indígenas.

Conectada por uma malha de rios, fica compreendida nos interflúvios (áreas de terreno mais elevado entre dois rios) dos rios Xingu e Iriri e a bacia do Riozinho do Anfrísio.

Alvo de cobiça de garimpeiros ilegais, a região também sofre com desmatamentos e roubo de madeira. Desde a construção da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), o local tem sentido o impacto de grandes empreendimentos, como a usina hidrelétrica de Belo Monte e o projeto de mineração de Belo Sun.

Nesta reportagem você vai ver:

Com mais de 8 milhões de hectares, a Terra do Meio é formada pelas Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu; Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu; Estação Ecológica da Terra do Meio; Parque Nacional da Serra do Pardo; e as terras Indígenas Cachoeira Seca, Xipaya, Kuruaya.

No Pará, essa área abrange cerca de 6% do território do estado e está inserida nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu .

A região é atravessada pelo rio Xingu, igarapés e afluentes, como o Riozinho do Anfrísio e os rios Curuá, Iriri e Rio Novo.

Segundo o pesquisador Rodolfo Salm, da Universidade Federal do Pará, a região da Terra do Meio sofre com ações humanas desde a sua formação, como o processo de implantação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).

Os moradores da Terra do Meio são ribeirinhos e povos indígenas. A riqueza ambiental dessa região, representada por madeiras-de-lei, minérios e terras públicas, tem despertado ao longo do tempo a cobiça de garimpeiros, madeireiros e de grileiros, ameaçando o modo de vida das populações que ali vivem.

Rodolfo Salm diz que, desde a criação das unidades de conservação, já existiam nesse território fazendas e ocupações, provocando ações humanas de desmatamento.

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Ricardo Abad, pesquisador da Rede Xingu+, diz que a Terra do Meio vem sofrendo cada vez mais com ameaças de desmatamentos, roubo de madeira e garimpo ilegal.

“É uma região que precisa de atenção especial do poder público, por possuir riquezas e por ser de difícil acesso e de difícil comunicação. Então, é importante o poder público reforçar sua presença na região”, alerta.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a fiscalização ambiental em dez terras indígenas e unidades de conservação na região da Terra do Meio.

O MPF listou 23 alvos prioritários, dentro dos locais de atividades criminosas como garimpos, serrarias, fazendas, pousadas e pistas de pouso de aeronaves.

Em nota, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um dos recomendados, disse que desde abril de 2020 foram realizadas ações de fiscalização nas cinco unidades de conservação federais localizadas na Terra do Meio, como a Estação Ecológica da Terra do Meio, na Resex rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio, Resex Rio Xingu e no Parque Nacional da Serra do Pardo, atendendo as demandas do MPF.

Ainda segundo o instituto, foi dada continuidade às ações este ano, nas áreas da Fazenda Rio Bonito, no interior da Esec Terra do Meio, Pousada do Iriri, o garimpo Fortaleza e o Igarapé do Jabuti, para fiscalização e regularização fundiária, autuações e vistorias.

O Ibama, também recomendado pelo MPF, não havia respondido sobre o assunto até a publicação na reportagem.

Para o MPF, assim como para o pesquisador Abad, a região, que sofre com grande volume de atividades criminosas, está no epicentro do impacto de grandes empreendimentos, como a usina de Belo Monte e o projeto de mineração de Belo Sun.

“Com o enfraquecimento das políticas ambientais, principalmente a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, parte das pessoas que haviam sido removidas dessa região, voltaram a ocupar e causar pressão sobre os territórios protegidos. Além disso, temos um problema de grileiros, que vão se apropriando de novas áreas e criando novos desmatamentos”, afirma o pesquisador.

As investigações do MPF apontaram mais de 201 milhões de árvores derrubadas no médio Xingu em 2019, sendo que 23% da devastação se localizava dentro das áreas indígenas e unidades de conservação. Entre 2018 e 2019, houve aumento de 52% no desmatamento no chamado corredor de diversidade ambiental do Xingu.

O pesquisador Rodolfo Salm diz que a gravidade dessas situações varia dependendo da unidade de conservação.

A Terra Indígena Xipaya foi homologada em 2012. O território, onde vivem cerca de 200 pessoas, foi invadido por garimpeiros na semana passada, dia 14 de abril.

Distante cerca de 400 quilômetros do centro de Altamira, sudoeste do Pará, a Terra Indígena Xipaya tem 179 mil hectares e é uma das áreas dentro da Terra do Meio.

Segundo a cacica Juma Xipaya, os garimpeiros chegaram em uma balsa pelo rio Iriri para instalar um garimpo ilegal na localidade.

No dia 16, o ICMBio com apoio da Força Nacional apreendeu a balsa de garimpeiros. Na embarcação, havia sete pessoas, sendo dois adolescentes. Os menores estão sob cuidados da Justiça. Os cinco adultos foram levados para a delegacia de Itaituba. Junto da balsa havia também uma draga e uma esteira.

De acordo com lideranças Xipaya, os garimpeiros que invadiram o território foram liberados.

Neste domingo, a Polícia Federal informou que os garimpeiros não chegaram a ser presos porque a região do conflito é de difícil acesso e que não foi possível estar no local antes do final do prazo de 24 horas exigido para configurar prisão em flagrante.

Marcelo Salazar, coordenador executivo de saúde na Amazônia, da ONG Health In Harmony, explica resumidamente a cronologia dos eventos:

Já a PF informou que os garimpeiros foram escoltados para fora da terra indígena e liberados com o compromisso de se apresentarem às autoridades em Altamira. Todos foram indiciados por crime ambiental e usurpação de bem da União e vão responder em liberdade, ainda segundo a Polícia Federal.

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