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Refugiados climáticos de Tuvalu não poderão migrar em massa para Austrália, apesar de novo acordo

Mudança completa de ilhas que podem desaparecer levará 40 anos com limite imposto

Folha de São Paulo

14 de novembro de 2023

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Tuvalu, nação insular do Pacífico que antes era composta por 11 ilhas, agora se resume a nove pequenos pedaços de terra com menos de 25,8 km2, que, assim como seus irmãos já perdidos, correm o risco de serem gradualmente engolidos pelas marés crescentes dos oceanos aquecidos do mundo.

Por décadas, os líderes de Tuvalu têm alertado sobre os efeitos das emissões mundiais neste pequeno lugar. "É uma questão de desaparecer da face da Terra", disse Kausea Natano, o primeiro-ministro, em setembro, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Assim, quando Natano e o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciaram na última semana um acordo bilateral entre suas nações para ajudar Tuvalu a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, muitos imaginaram uma oferta completa de asilo, devido às questões climáticas, para os aproximadamente 11,2 mil cidadãos de Tuvalu.

Pelo menos a curto prazo, a verdade é um tanto menos chamativa.

O tratado, anunciado no Fórum das Ilhas do Pacífico, nas Ilhas Cook, na sexta-feira (10), reconhece que "a mudança climática é a maior preocupação de segurança nacional de Tuvalu". Mas permitirá que no máximo 280 residentes migrem de Tuvalu para a Austrália a cada ano, sob um tipo de visto existente para residentes do Pacífico.

Natano disse que esse limite foi imposto para evitar a fuga de cérebros: cidadãos qualificados que deixam sua nação de origem em busca de oportunidades mais vantajosas ou atraentes em outros lugares.

Falando à imprensa na ilha de Aitutaki, Albanese apresentou o acordo como uma oportunidade para o povo de Tuvalu "viver, estudar e trabalhar em outro lugar, à medida que os impactos das mudanças climáticas se agravam". Não foi mencionado o fato de que, com uma taxa de 280 pessoas por ano, levaria cerca de 40 anos para todos os cidadãos de Tuvalu se mudarem para a Austrália.

Por enquanto, o líder tuvaluano não parece estar procurando imediatamente um novo lar para seu povo. Em vez disso, o acordo, que Albanese disse ter sido proposto por Natano, enfatiza "o desejo do povo de Tuvalu de continuar vivendo em seu território, quando possível, e as profundas conexões ancestrais de Tuvalu com a terra e o mar".

Para ajudá-los a alcançar isso, a Austrália contribuirá com dinheiro para o Projeto de Adaptação Costeira de Tuvalu, que visa recuperar terras ao redor da ilha principal, Funafati, além de pelo menos 350 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 220 milhões) em infraestrutura climática para a região.

Para a Austrália, que tem observado com certa consternação as manobras diplomáticas da China no Pacífico, o valor do acordo pode superar em muito os benefícios para Tuvalu.

O acordo estabelece que a nação do Pacífico não entrará em nenhum outro acordo de segurança internacional sem o consentimento explícito da Austrália, limitando a probabilidade de Tuvalu formar uma aliança com a China, como fizeram as Ilhas Salomão.

Os desafios relacionados ao clima enfrentados por Tuvalu são profundos. Até 2050, espera-se que metade da área terrestre de Funafuti seja inundada diariamente, de acordo com o governo do país. A nação também enfrenta dificuldades significativas com a seca e o aumento da salinidade das águas subterrâneas.

Natano e seus antecessores têm lutado com esses desejos potencialmente conflitantes —manter os tuvaluanos seguros e mantê-los vivendo em sua terra natal em constante encolhimento. Mas uma mudança constitucional adotada pelo país em outubro sugere que, apesar dos milhões que Tuvalu planeja gastar em adaptação climática, planos estão em andamento para um futuro em que suas ilhas estejam completamente submersas.

O documento agora afirma que a soberania do país permanecerá "perpetuamente no futuro, independentemente dos impactos das mudanças climáticas", mesmo que a massa de terra não exista mais.

O que os legisladores esperam que permaneça é a cultura polinésia única do país, bem como seus direitos exclusivos de pesca em uma área marítima maior que o Texas.

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