Propostas em análise no Congresso podem intensificar catástrofes como as do RS
Segundo matéria da Folha de São Paulo, há 25 projetos de lei e três propostas de alteração da Constituição com potencial para ampliar destruição ambiental.
15 de maio de 2024
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A Folha de São Paulo trouxe hoje, 15, uma notícia completa sobre as inundações que assolaram o Rio Grande do Sul. Segundo a matéria, ambientalistas alertam que propostas em tramitação no Congresso têm potencial para aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como os observados recentemente.
O Observatório do Clima identificou 25 projetos de lei e três propostas de alteração da Constituição que poderiam ampliar a destruição ambiental. Essas propostas buscam modificar a legislação brasileira para reduzir áreas de preservação de florestas e outros tipos de vegetação, flexibilizar regras de licenciamento ambiental e mecanismos de fiscalização, ou mesmo anistiar grileiros e desmatadores.
Para os ambientalistas ouvidos pela BBC News Brasil, a aprovação dessas propostas poderia intensificar eventos extremos, como secas e enchentes, já que o desmatamento e outros eventos climáticos, como o aquecimento global, alteram o regime de chuvas em diferentes regiões do país. Enquanto isso, os parlamentares que apoiam tais propostas argumentam que as atuais regras de proteção ambiental são excessivamente rígidas e dificultam o desenvolvimento econômico.
Entre as propostas que mais preocupam está o PL 1.282/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite a construção de reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente, como margens de rios. Heinze defende que tais reservatórios ajudariam a evitar enchentes e garantiriam abastecimento em tempos de seca, mas críticos, como o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, contestam esse argumento, alertando para os riscos ambientais associados à proposta.
Leia a matéria completa no link: Plano de adaptação às mudanças climáticas avança no Senado - 15/05/2024 - Ambiente - Folha (uol.com.br)