Povos indígenas pedem inclusão do Cerrado em regulação ambiental da UE
Reivindicação visa adicionar o Cerrado na primeira revisão da política e, posteriormente, os outros biomas brasileiros ainda não considerados
01 de agosto de 2024
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Em março, uma comitiva liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado reivindicou, na Europa, a inclusão do Cerrado e de outros ecossistemas não florestais na Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR). A comissão, que também inclui o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e o WWF-Brasil, busca impedir a importação de commodities relacionadas ao desmatamento.
Atualmente, a EUDR reconhece apenas o desmatamento em áreas de floresta, excluindo vastas paisagens naturais como savanas e campos. Segundo a comitiva, essa exclusão contradiz os objetivos da regulamentação, já que grande parte do desmatamento associado à produção de commodities para o mercado europeu ocorre em áreas não florestais, especialmente no Cerrado brasileiro.
Lourdes Nascimento, coordenadora geral da Rede Cerrado, destacou que o Cerrado é o bioma mais impactado pelo consumo europeu, principalmente devido à soja e à pecuária bovina. Ela defende que a Comissão Europeia deve realizar estudos de impacto e revisar o escopo da regulação para incluir ecossistemas não florestais. Samuel Caetano, presidente do Conselho da Rede Cerrado e do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), enfatizou a necessidade de um mecanismo que vete a importação de soja de áreas do Cerrado onde ocorre desmatamento ilegal.
A APIB e a Rede Cerrado também alertaram sobre as brechas na regulação que impedem a proteção efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A comitiva explicou que o aumento das medidas de preservação na Amazônia tem deslocado o desmatamento para o Cerrado, resultando em um aumento alarmante de 43% no desmatamento deste bioma em 2023, enquanto a Amazônia registrou uma queda de 50% no mesmo período.