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Licenciamento ambiental está suspenso em Pirenópolis (GO)

A suspensão do licenciamento permanecerá em vigor até que o município apresente um estudo sobre a capacidade de carga e controle de fluxo de pessoas no centro histórico. A determinação terá validade de até 90 dias, podendo ser encerrada antes caso o fluxo de pessoas seja regularizado no período.

Baru Observatório

25 de março de 2024

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitiu a portaria 238, suspendendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos em Pirenópolis. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de março, visa proteger o centro histórico da cidade, sem afetar empreendimentos já licenciados, instalados ou em fase de licenciamento corretivo.

A iniciativa atende a uma demanda da população, preocupada com a degradação do centro histórico devido ao intenso tráfego de veículos e à falta de cuidados no ordenamento desse fluxo. O objetivo da portaria é desestimular novos empreendimentos e turistas, protegendo os prédios históricos e o meio ambiente local, evitando problemas como acúmulo de lixo e falta de tratamento adequado de esgoto.

A suspensão do licenciamento permanecerá em vigor até que o município apresente um estudo sobre a capacidade de carga e controle de fluxo de pessoas no centro histórico. A determinação terá validade de até 90 dias, podendo ser encerrada antes caso o fluxo de pessoas seja regularizado no período.

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