Logo Baru Observatório

COP do Clima: o que é e para que serve?

Urgência continua sendo o tom predominante quando o assunto é clima

Folha de São Paulo

26 de dezembro de 2023

Compartilhe nas redes sociais

Enfim, chegamos ao fim do ano mais quente já registrado na história. Um ano marcado, ainda, por uma sucessão de acontecimentos que evidenciam que a crise climática está aqui agora. Houve algumas boas notícias, sem dúvida, mas urgência continua sendo o tom predominante quando o assunto é clima.

Posto isso, vale dedicar alguns minutos desta reta final do ano para entender um pouco melhor o principal mecanismo de coordenação internacional para ação climática: a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — a famosa COP do Clima. Também existe uma COP da Biodiversidade, mas isso é outro evento e outro assunto.

O objetivo central das COPs anuais é servir como um fórum para articulação, negociação e definição da ação climática multilateral. O evento reúne líderes mundiais e negociadores dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, do Protocolo de Kyoto e/ou do Acordo de Paris, todos tratados internacionais sobre a crise climática. Também participam da COP representantes da sociedade civil, academia, setor privado e mídia, mas esses não se envolvem nas negociações.

Desde 2015, as COPs giram em torno da implementação das três principais metas estabelecidas no Acordo de Paris: manter o aumento da temperatura média global, em relação aos níveis pré-industriais, "muito abaixo" de 2°C e idealmente limitado a 1,5°C; promover a adaptação e a resiliência às mudanças climáticas; e alinhar fluxos financeiros às trajetórias de baixas emissões de gases de efeito estufa.

É preciso haver consenso entre as partes para que se tomem decisões na COP. Se é difícil obter consenso em discussões sobre tópicos muito menos complexos envolvendo um menor número de partes interessadas, imaginem a dificuldade que é negociar qualquer coisa na COP! Por isso falei no início da coluna em mecanismo de coordenação, não de cooperação. Afinal, incentivos e interesses nem sempre estão alinhados mundo afora. Todas as nações querem que a crise climática seja enfrentada e seus efeitos adversos mitigados? Talvez ― ao menos é o que todas alegam. Mas nenhuma demonstra muito entusiasmo para bancar a conta, que soma tanto recursos financeiros quanto o custo de oportunidade das necessárias mudanças de práticas e hábitos.

Não é de espantar, portanto, que as negociações da COP avancem a um ritmo tão vagaroso. Chega a ser frustrante, não nego. Mas não há enfrentamento da crise climática sem coordenação multilateral e a COP é justamente o fórum que viabiliza essa coordenação, com todos os desafios a ela inerentes.

Então só nos resta esperar? Não exatamente. A COP é uma enorme vitrine e provavelmente o único momento no ano em que a esmagadora maioria dos holofotes globais está voltada para a crise climática. Ainda que isso seja terreno fértil para promessas muitas vezes vazias, é também um poderoso instrumento de transparência. Compreender a COP e acompanhar suas discussões potencializam a capacidade de a sociedade civil responsabilizar autoridades governamentais e cobrar-lhes depois de passado o frisson do evento.

Clarissa Gandour é professora da FGV EESP, doutora em economia pela PUC-Rio e especialista em políticas públicas para enfrentamento da crise climática. Sua pesquisa apoia a ação climática baseada em evidência.

© 2024 Baru Observatório - Alguns direitos reservados. Desenvolvido por baraus.dev.