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Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é instalada

Instituída por decreto presidencial, a Comissão Nacional visa contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo MDHC, participa do colegiado o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono.

Baru Observatório

20 de dezembro de 2023

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Para o integrante do MDHC, os direitos humanos são transversais a todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial, os ODS 10 (redução das desigualdades), ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 5 (igualdade de gênero) e o novo ODS 18 (igualdade racial), primeiro ODS brasileiro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia das Nações Unidas em setembro deste ano. “Estes ODS relacionam-se de forma direta às políticas e programas do MDHC”, afirma o coordenador-geral.

“Nossa presença na Comissão Nacional dos ODS se dá para garantirmos que as iniciativas desenvolvidas aos grupos prioritários do Ministério, como a população em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+ e crianças e adolescentes estejam em consonância com as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e avancem ainda mais nesse sentindo, incluindo também a pauta de direitos humanos e empresas”, elenca Lo-Buono.

Participação social

Participante da mesa de autoridades do evento e responsável pela CNODS, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Márcio Macêdo, ressaltou que, com a criação dos ODS, foi cumprido 100% da determinação do presidente Lula sobre a institucionalização e a volta da participação social no país. “Temos essa interface muito importante nessa nova fase do Brasil no mundo, um novo Brasil da reconstrução, união e da participação de diversos setores da sociedade nas políticas governamentais”, enfatizou.

“Precisamos, juntos, Estado e sociedade, de todas as regiões do país, criar uma grande mobilização para implantar a Agenda 2030 no Brasil. Não é possível mais que um país tão rico como o nosso conviva com a pobreza. A relação entre sociedade e natureza precisa ser repensada, deve ser vista além do seu valor comercial. As instituições precisam ser sólidas e duradouras, funcionando com uma base para a promoção de um novo modelo de desenvolvimento, justiça, igualdade e diversidade social, democracia, paz, direitos humanos, preservação ambiental. Tudo isso precisa caber no nosso Brasil”, acrescentou.

Ainda no evento, o ministro Márcio Macêdo agradeceu a colaboração de instituições parcerias como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apoiou a instalação da comissão; o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itaipu Binacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Sistema ONU, além das entidades da sociedade que participaram do edital da CNODS. Por meio do processo seletivo, 42 instituições da sociedade civil puderam compor formalmente à CNODS. Todos os ministérios do governo federal também aderiram à iniciativa.

Agenda 2030

De acordo com a Organização das Nações Unidas, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável “é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade”. “Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, afirma a ONU.

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