O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência ambiental no estado de Goiás neste ano de 2023, em razão do início do período de estiagem e da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. O decreto vigorará por 90 dias e poderá ser prorrogado em caso de necessidade. 

Segundo o decreto, os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais, instituídos por decreto em 2021, deverão adotar, conforme as respectivas competências, as medidas necessárias para prevenir ou minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais. 

De acordo com a publicação, enquanto vigorar o decreto, fica suspenso, em todo o território estadual, o uso de fogo na vegetação, ressalvados os casos expressamente autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O decreto destaca ainda que os órgãos e as entidades do Poder Executivo estadual promoverão a publicidade das ações necessárias à conscientização e à informação da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais. Já aos municípios, no exercício de sua competência, recomenda-se a adoção de medidas para a proibição do uso de fogo como forma de limpeza da vegetação ou de eliminação do lixo ou de quaisquer detritos e objetos nos imóveis edificados e não edificados. 

Autorização

O decreto também autoriza as autoridades competentes a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate a incêndios florestais, e também à manutenção dos serviços públicos nas áreas por elas atingidas. 

Ocorrências

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), em 2023, até os primeiros dias de setembro, já foram registradas 1.277 ocorrências de Incêndio Florestal no estado. Destas, 1.174 são referentes a áreas públicas e particulares. Outras 103 ocorrências foram registradas em áreas protegidas. Em 2022, o número total de registros foi 1.579.