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Amazônia Azul: proteção e aproveitamento sustentável

Tal qual a floresta, região marítima dispõe de imensa fonte de recursos naturais e biodiversidade

Folha de São Paulo

17 de novembro de 2023

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O Brasil é uma nação oceânica —por sua história e geografia e pela importância ambiental e econômica do mar. No entanto, apesar dos 7.500 km de extensão do litoral, de sua grande influência no clima e do potencial dos recursos marinhos disponíveis, a vocação marítima brasileira ainda é pouco percebida pela sociedade.

No passado, a história do Brasil esteve intrinsecamente relacionada à geopolítica, quando, a partir do século 17, o interior do país passou a ser explorado e povoado por expedições pioneiras, capitaneadas pelos "bandeirantes do oeste". Atualmente, em uma perspectiva inversa, a interação entre a política e o território tem cedido lugar à soberania pelo mar, em uma disputa silenciosa que reorganiza as estratégias das potências mundiais.

Do ponto de vista brasileiro, um novo capítulo tem sido escrito pelos "bandeirantes do leste", com os antigos exploradores abrindo espaço para marinheiros, diplomatas e pesquisadores, que há mais de 30 anos têm trabalhado para a expansão das fronteiras marítimas.

Esse contexto remonta o ano de 1974, quando, em um esforço em prol do fortalecimento da mentalidade marítima, foi criada a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), um colegiado multidisciplinar com a finalidade de orientar e coordenar as ações relativas à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) que, consequentemente, exerceu papel determinante na elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Por meio do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), os "bandeirantes do leste" seguiram rumo ao mar, tendo o Brasil figurado como a segunda nação a apresentar na ONU seu pleito de extensão da plataforma continental. Ao longo de 34 anos, o país consolidou estudos para a incorporação de uma área marítima de 5,7 milhões de km2.

Com 7.500 quilômetros de costa, a Amazônia Azul possui dimensões comparáveis às da Amazônia verde. Tal qual a floresta amazônica, a região marítima dispõe de uma imensa fonte de recursos naturais e de biodiversidade, sendo fundamental a garantia de sua defesa e exploração sustentável, convertendo essa riqueza para o povo brasileiro.

Nesse contexto, o Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado nesta quinta-feira (16), em alusão à data em que a CNUDM entrou em vigor, é uma iniciativa para ampliar a divulgação do conceito e promover a mentalidade marítima, ressaltando a importância do mar para sobrevivência e prosperidade do país.

Na iminência da necessidade de proteção desse patrimônio, alguns dados corroboram com a importância da conscientização. Na área da Amazônia Azul estão as reservas do pré-sal e dele se retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. Via rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Nessa área também existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados.

Nesse sentido, é primordial fomentar o desenvolvimento de uma mentalidade marítima no Brasil —cujo fortalecimento pode contribuir para que os propósitos de preservação, proteção e aproveitamento sustentável da Amazônia Azul possam ser alcançados plenamente.

No Dia Nacional da Amazônia Azul, a Marinha do Brasil honra a memória daqueles que foram incansáveis na conquista desse espaço e reafirma seu compromisso com uma Força compatível com a proteção das riquezas no mar para prosperidade desta e de futuras gerações.

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